8006848-11.2023.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 943.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

26/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:44

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 02:04

Publicado Decisão em 31/07/2025.

03/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 00:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:54

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:54

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:54

Expedição de intimação.

29/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:26

Determinado o arquivamento definitivo

25/07/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 13:26

Decisão

•25/07/2025, 18:44

Decisão

•25/07/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:24

Acórdão

•15/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22