8006848-11.2023.8.05.0141

Recurso Inominado CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 943.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 11:18

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

18/04/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

18/04/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:42

Conhecido o recurso de MARLON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 943.715.045-15 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 15:30

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:56

Incluído em pauta para 14/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/03/2025, 11:54

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 16:22