0000033-33.2016.8.05.0254

Procedimento Comum CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Autor

DOLERICE MARIA DE MAGALHAES

CPF 944.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

OAB/BA 38684•Representa: ATIVO

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/BA 59756•Representa: ATIVO

DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA

OAB/BA 55144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

28/02/2026, 20:21

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:03

Juntada de certidão

27/01/2026, 12:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/01/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:04

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:01

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2026, 11:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:40

Acórdão

•12/08/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:27

Sentença

•01/10/2024, 16:26

Despacho

•10/04/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:10

Despacho

•22/09/2021, 16:30

Outros documentos

•03/08/2020, 19:30

Despacho

•03/08/2020, 19:30