0000307-82.2011.8.05.0056

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PATRICIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DE MENEZES

OAB/BA 10850•Representa: PASSIVO

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

OAB/BA 51364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Patricio Da Silva Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850-A) Terceiro Interessado: Agnaldo Lopes Pereira Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM S Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000307-82.2011.8.05.0056 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

01/03/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 12:09

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 16:28

Devolvidos os autos

10/02/2022, 07:33

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

15/03/2021, 16:16

CONCLUSÃO

08/10/2020, 10:05

DOCUMENTO

08/10/2020, 09:57

RECEBIMENTO

19/09/2017, 10:47

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/09/2017, 10:04

MERO EXPEDIENTE

30/08/2017, 13:07

CONCLUSÃO

23/05/2017, 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 13:34

PETIÇÃO

15/04/2016, 12:37

Documentos

Outros documentos

•08/01/2026, 09:31

Sentença

•02/12/2025, 11:14

Certidão

•27/11/2025, 09:18

Outros documentos

•27/11/2025, 09:18

Parecer do Ministerio Público

•30/10/2025, 18:25

Outros documentos

•22/10/2025, 11:22

Certidão

•22/10/2025, 09:33

Outros documentos

•22/10/2025, 09:33

Decisão

•21/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:41

Despacho

•30/06/2025, 20:43

Decisão

•25/03/2025, 18:33

Despacho

•09/01/2025, 16:36

Acórdão

•01/10/2024, 16:33

Decisão

•27/08/2024, 14:35