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0000307-82.2011.8.05.0056
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOSE PATRICIO DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
PAULO JOSE DE MENEZES
OAB/BA 10850•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024, 17:26Baixa Definitiva
18/10/2024, 17:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/10/2024, 17:26Juntada de certidão
18/10/2024, 17:25Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:56Juntada de Petição de Documento_1
02/10/2024, 17:55Expedição de Certidão.
02/10/2024, 17:13Juntada de certidão
02/10/2024, 09:25Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 09:22Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024, 09:22Conhecido o recurso de JOSE PATRICIO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2024, 16:53Conhecido o recurso de JOSE PATRICIO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
01/10/2024, 16:33Juntada de Petição de certidão
01/10/2024, 16:12Deliberado em sessão - julgado
01/10/2024, 15:58Documentos
Acórdão
•01/10/2024, 16:33
Decisão
•27/08/2024, 14:35
Despacho
•26/08/2024, 09:36
Despacho
•12/07/2024, 13:02
Despacho
•12/07/2024, 12:57
Despacho
•05/07/2024, 17:15
Despacho
•05/07/2024, 17:15
Despacho
•14/06/2024, 10:21
Despacho
•02/10/2023, 09:51
Ato Ordinatório
•10/02/2022, 16:28
Sentença
•10/02/2022, 07:33
Despacho
•10/02/2022, 07:33
Despacho
•10/02/2022, 07:33
Acórdão
•10/02/2022, 07:33
Despacho
•10/02/2022, 07:33