0510395-49.2018.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

20/03/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:36

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:36

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 17:48

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:04

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Francisco Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Defensoria Pública Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0510395-49.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de 0510395_49.2018_pCRAp_DP_Bianc_agres_vdom_sjc_28_s299_at_priv_preq_ew

22/09/2024, 20:12

Expedição de despacho.

13/09/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 09:13

Acórdão

•05/02/2025, 11:19

Despacho

•01/10/2024, 17:08

Despacho

•01/10/2024, 17:00

Despacho

•13/09/2024, 10:40

Despacho

•02/09/2024, 15:11

Decisão

•08/03/2024, 15:05

Petição

•20/02/2024, 14:42

Sentença

•20/02/2024, 08:07

Sentença

•19/02/2024, 15:29

Despacho

•14/12/2023, 11:59

Despacho

•12/12/2023, 12:16

Petição

•15/09/2023, 18:40

Decisão

•14/09/2023, 11:20

Decisão

•14/09/2023, 08:59