0510395-49.2018.8.05.0001

Apelação CriminalFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 14:04

Baixa Definitiva

14/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

Juntada de Certidão

21/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:50

Publicado Ementa em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA

07/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:54

Juntada de Ofício

05/02/2025, 18:23

Juntada de alvará de soltura - bnmp

05/02/2025, 17:21

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA (APELANTE) e provido

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão

05/02/2025, 11:25

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 11:19

Despacho

•01/10/2024, 17:08

Despacho

•01/10/2024, 17:00

Despacho

•13/09/2024, 10:40

Despacho

•02/09/2024, 15:11

Decisão

•08/03/2024, 15:05

Petição

•20/02/2024, 14:42

Sentença

•20/02/2024, 08:07

Sentença

•19/02/2024, 15:29

Despacho

•14/12/2023, 11:59

Despacho

•12/12/2023, 12:16

Petição

•15/09/2023, 18:40

Decisão

•14/09/2023, 11:20

Decisão

•14/09/2023, 08:59

Despacho

•28/07/2023, 08:35