8000292-44.2023.8.05.0027

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

DECIO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA

CPF 078.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MOREIRA GOES

OAB/BA 30700•Representa: ATIVO

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO

OAB/BA 39692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000292442023805002720250409101125

09/04/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240668/2025

21/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 240668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 69641/2025 - AgRg

21/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069641 - AgRg no AREsp 2777020 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DECIO DOUGLAS SILVA OLIVEIRA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 69641/2025 - AgRg no AREsp 2777020

11/03/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 69641/2025

03/02/2025, 22:41

Protocolizada Petição 69641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

03/02/2025, 22:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55831/2025

29/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 55831/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 21:10

•23/10/2024, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 15:10

•23/10/2024, 15:09

•23/10/2024, 15:08