8000526-93.2023.8.05.0134

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0897-85

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGALU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

VALDIRENE ALVES MOURA

OAB/BA 43934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:10

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:14

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:33

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:29

Homologada a Transação

01/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:23

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 07:34

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:52

Decisão

•09/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:59

Sentença

•02/04/2024, 08:53

Decisão

•04/03/2024, 09:02

Despacho

•16/11/2023, 11:49