8000526-93.2023.8.05.0134

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE SILVA ADAO

CPF 988.***.***-49

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 15:10

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:10

8000526-93.2023.8.05.0134

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

legal