Voltar para busca
8054377-27.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO SOUSA DE OLIVEIRA
CPF 122.***.***-25
AFRANIO SANTOS DA SILVA
DANIEL NOVAIS DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
AFRANIO SANTOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL NOVAIS DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANDRO SOUSA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPIM GROSSO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 00:21Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025, 02:32Baixa Definitiva
12/02/2025, 15:29Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 15:29Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 15:29Determinado o arquivamento
12/02/2025, 15:15Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025, 10:41Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
07/02/2025, 15:23Recebido do STJ - Recurso Prejudicado
07/02/2025, 10:51Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 206598 / BA (2024/0405819-3) autuado em 24/10/2024
29/10/2024, 15:10Juntada de certidão
24/10/2024, 14:20Documentos
Decisão
•12/02/2025, 15:15
Decisão
•12/02/2025, 15:15
Documento de Comprovação
•04/10/2024, 12:00
Acórdão
•01/10/2024, 12:18
Decisão
•30/08/2024, 18:29
Decisão
•30/08/2024, 18:27
Documento Comprobatório
•30/08/2024, 16:14
Documento Comprobatório
•30/08/2024, 16:14