8054377-27.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANDRO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 122.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO

OAB/BA 36978•Representa: ATIVO

AFRANIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 42725•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14789/2025

09/01/2025, 22:36

Protocolizada Petição 14789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:30

Extinto o processo por desistência

19/12/2024, 21:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1106874/2024

12/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1106874/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/12/2024

12/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061925/2024

29/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1061925/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 19:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:30

DECISÃO LIMINAR

•29/10/2024, 15:50

•24/10/2024, 14:56

•24/10/2024, 14:55