0501061-25.2018.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.551,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

JOEMESON ROCHA

CPF 729.***.***-20

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO HOFFMANN

OAB/BA 20774•Representa: ATIVO

MARCELO HOFFMANN

OAB/BA 20774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:21

Arquivado Provisoriamente

02/02/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:06

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 07:46

Conclusos para decisão

22/01/2026, 17:47

Expedição de despacho.

22/01/2026, 17:47

Decorrido prazo de JOEMESON ROCHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:15

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:28

Expedição de despacho.

14/10/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:49

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:06

Despacho

•02/02/2026, 07:46

Despacho

•14/10/2025, 17:49

Despacho

•14/10/2025, 14:13

Despacho

•21/08/2025, 10:00

Despacho

•20/08/2025, 17:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:58

Acórdão

•09/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:27

Sentença

•03/06/2024, 15:02

Sentença

•03/06/2024, 13:37

Despacho

•25/04/2023, 14:39