0501061-25.2018.8.05.0022

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.551,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO HOFFMANN

OAB/BA 20774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 12:54

Baixa Definitiva

06/06/2025, 12:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/06/2025, 12:54

Juntada de certidão

06/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de JOEMESON ROCHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:21

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 03:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.103.447/0001-72 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:28

Documentos

Acórdão

•09/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:27

Sentença

•03/06/2024, 15:02

Sentença

•03/06/2024, 13:37

Despacho

•25/04/2023, 14:39

Despacho

•25/04/2023, 14:31

Despacho

•08/06/2022, 15:29

Decisão

•18/07/2019, 11:53

Despacho

•24/09/2018, 18:13