0501600-20.2017.8.05.0250

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 41.962,65

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

FELIPE MACHADO DA SILVA

CPF 033.***.***-27

Autor

ROSINA DAMARES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA

CPF 441.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA

Autor

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS

OAB/BA 25152•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/01/2024

31/01/2024, 14:33

Baixa Definitiva

31/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/01/2024, 14:33

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:29

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:26

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ROSINA DAMARES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ROSINA DAMARES ANUNCIACAO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:24

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:04

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:30

Documentos

Acórdão

•12/07/2023, 16:58

Despacho

•07/06/2022, 11:40

Despacho

•30/05/2022, 10:52

Sentença

•28/04/2022, 13:37

Sentença

•28/04/2022, 10:50

Sentença

•28/03/2022, 10:49

Sentença

•25/03/2022, 10:13

Despacho

•01/02/2022, 21:07

Despacho

•29/11/2021, 13:30

Despacho

•25/11/2020, 20:32

Despacho

•09/07/2019, 12:10

Despacho

•17/04/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 13:28

Despacho

•18/03/2019, 09:33

Despacho

•27/09/2018, 15:36