8000481-85.2022.8.05.0082

DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

EDNA VERONICA MAMEDIO SANTANA

CPF 561.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA

OAB/BA 30906•Representa: ATIVO

JEAN SANTOS DA CONCEICAO

OAB/BA 60187•Representa: ATIVO

CLODOALDO DA COSTA SILVA

OAB/BA 34180•Representa: PASSIVO

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA

OAB/BA 41863•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 08:11

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Jean Santos Da Conceicao (OAB:BA60187) Reu: Edna Veronica Mamedio Santana Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000481-85.2022.8.05.0082 Desapropriação Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Gandu Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB:BA30906) Advogado: Jean Santos Da Conceicao (OAB:BA60187) Reu: Edna Veronica Mamedio Santana Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000481-85.2022.8.05.0082 Desapropriação Jurisdição: Gandu

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:24

Conclusos para despacho

24/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de 8000481_85.2022.8.05.0082_ Ciente da Sentença

13/09/2024, 17:44

Publicado Intimação em 09/09/2024.

11/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

11/09/2024, 03:26

Juntada de alvará

06/09/2024, 17:27

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:51

Expedição de intimação.

05/09/2024, 12:08

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 07:24

Parecer do Ministerio Público

•13/09/2024, 17:44

Sentença

•05/09/2024, 11:24

Despacho

•19/08/2024, 09:19

Despacho

•02/08/2024, 08:25

Despacho

•09/07/2024, 08:39

Certidão

•13/06/2024, 08:38

Despacho

•17/05/2024, 12:18

Despacho

•21/03/2024, 10:22

Decisão

•10/11/2023, 16:03

Despacho

•16/10/2023, 11:41

Despacho

•04/09/2023, 11:13

Despacho

•05/06/2023, 15:07

Despacho

•23/05/2023, 16:53

Certidão

•22/03/2023, 17:10