8001121-66.2023.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 09:15

Baixa Definitiva

02/12/2024, 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2024, 09:15

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8001121_66.2023.805.0078

03/10/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:35

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:03

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 16:27

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 10:02

Despacho

•12/06/2024, 14:28

Despacho

•12/06/2024, 10:31

Despacho

•01/04/2024, 18:04

Despacho

•01/04/2024, 17:09

Despacho

•06/02/2024, 09:28

Despacho

•06/02/2024, 07:55

Certidão

•24/01/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:01

Sentença

•10/10/2023, 17:09

Sentença

•10/10/2023, 14:22

Decisão

•08/08/2023, 15:07

Decisão

•06/07/2023, 15:46

Decisão

•05/07/2023, 20:05