8001327-45.2019.8.05.0038

Mandado de Segurança CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JEANE CARDOSO FERREIRA

CPF 491.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ 13.***.***.0001-35

Autor

CAMACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS

Reu

OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS

CPF 635.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO

OAB/BA 15444•Representa: PASSIVO

ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR

OAB/BA 34598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACAN em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 04:03

Decorrido prazo de JEANE CARDOSO FERREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:59

Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 19:59

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:03

Expedição de intimação.

06/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:40

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:18

Recebidos os autos

10/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2024, 13:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jeane Cardoso Ferreira Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Impetrado: Oziel Rodrigues Da Cruz Bastos Advogado: Luiz Philippe Suzarte Carneiro De Mello (OAB:BA15444) Advogado: Adonias Santos Santana Junior (OAB:BA34598) Terceiro Interessado: Municipio De Camacan Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8001327-45.2019.8.05.0038 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camacan

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de OZIEL RODRIGUES DA CRUZ BASTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:32

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:13

Decisão

•08/10/2025, 14:06

Acórdão

•13/05/2025, 10:56

Despacho

•15/10/2024, 15:37

Despacho

•15/10/2024, 14:58

Sentença

•26/08/2024, 10:27

Decisão

•29/09/2019, 21:38