8005271-42.2023.8.05.0191

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIM FREITAS BRASIL

OAB/BA 60624•Representa: PASSIVO

JOAO DE CASTRO SOUZA

OAB/BA 52037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

07/04/2026, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 10:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 09:21

Expedição de intimação.

10/02/2026, 16:43

Expedição de intimação.

10/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:43

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2026, 12:26

Despacho

•05/02/2026, 18:00

Decisão

•06/12/2025, 19:51

Decisão

•06/12/2025, 19:51

Decisão

•06/12/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 13:49

Despacho

•09/07/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:52

Recurso Inominado

•07/02/2025, 18:18

Sentença

•27/01/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 09:26

Despacho

•08/04/2024, 12:19