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0553413-91.2016.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2016
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERIO DA SILVA CERQUEIRA
CPF 049.***.***-84
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
IVA MAGALI DA SILVA NETO
OAB/BA 30801•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0553413-91.2016.8.05.0001. Interessado: Roberio Da Silva Cerqueira Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0553413-91.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0553413-91.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
04/10/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
03/10/2022, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 03:01Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
02/10/2022, 07:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
02/10/2022, 07:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022, 14:29Comunicação eletrônica
23/09/2022, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022, 14:28Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 02:26Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 02:26Remetido ao PJE
05/08/2022, 00:00Expedição de Certidão
12/04/2022, 00:00Expedição de Ato Ordinatório
14/01/2022, 00:00Expedição de Certidão
14/01/2022, 00:00Petição
11/11/2021, 00:00Documentos
Decisão
•22/07/2024, 19:05
Decisão
•22/07/2024, 18:48
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 14:29
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 14:28
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 14:28
Ato Ordinatório
•14/01/2022, 13:33
Sentença
•18/10/2021, 15:00
Despacho
•19/09/2016, 07:16
Despacho
•24/08/2016, 11:45