8007994-72.2023.8.05.0146

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.395.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-09

Autor

RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS

CPF 680.***.***-49

Autor

ALECSANDRO BATISTA SENTO SE

CPF 593.***.***-15

Autor

V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE TAVARES DE MOURA

OAB/PE 36320•Representa: ATIVO

TASSIO MUNIZ MALVEZZI

OAB/BA 58510•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:46

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 10:34

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 07:18

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2025, 17:56

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 02:53

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 10:34

Decisão

•12/11/2025, 09:46

Acórdão

•03/09/2025, 10:03

Decisão

•14/04/2025, 09:51

Decisão

•12/04/2025, 06:31

Despacho

•19/12/2024, 15:11

Despacho

•19/12/2024, 11:15

Despacho

•31/10/2024, 22:32

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•29/08/2024, 10:09

Decisão

•19/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 21:48