Embargos à Execução 8007994-72.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.395.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:57

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 15:18

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:07

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:48

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:57

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:21

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 15:18

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:58

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 08:33

Determinado o arquivamento definitivo

16/03/2026, 08:33

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:08

Juntada de certidão

12/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de ALECSANDRO BATISTA SENTO SE em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 03:11

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:37

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:37

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 11:54

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:07

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:05

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ra Empreendimentos & Participacoes Ltda Advogado: Felipe Tavares De Moura (OAB:PE36320-A) Apelante: Raimundo Nonato Dias Santos Advogado: Felipe Tavares De Moura (OAB:PE36320-A) Apelante: Alecsandro Batista Sento Se Advogado: Felipe Tavares De Moura (OAB:PE36320-A) Apelado: V.w. Construcoes E Servicos Ltda Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007994-72.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA e outros (2) Advogado(s): FELIPE TAVARES DE MOURA (OAB:PE36320-A) APELADO: V.W. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s): TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB:BA58510-A) DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se RA EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA E OUTROS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre as preliminares alegadas pela apelada em contrarrazões (ID 71803178), a teor do Artigo 10 do CPC. Publique-se. Salvador/BA, 31 de outubro de 2024. DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8007994-72.2023.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2024, 11:24

Juntada de certidão

23/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: V.w. Construcoes E Servicos Ltda Advogado: Tassio Muniz Malvezzi (OAB:BA58510) Embargado: Ra Empreendimentos & Participacoes Ltda Advogado: Felipe Tavares De Moura (OAB:PE36320) Embargado: Raimundo Nonato Dias Santos Advogado: Felipe Tavares De Moura (OAB:PE36320) Embargado: Alecsandro Batista Sento Se Advo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007994-72.2023.8.05.0146 Embargos À Execução Jurisdição: Juazeiro

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 22:12

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:54

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de TASSIO MUNIZ MALVEZZI em 23/05/2024 23:59.

30/06/2024, 02:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/06/2024, 13:15

Desentranhado o documento

28/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.

25/04/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 18:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.

25/04/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 21:30

Decorrido prazo de TASSIO MUNIZ MALVEZZI em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 18:29

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

09/08/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 11:48

Distribuído por dependência

07/08/2023, 21:48

Decisão

•12/11/2025, 10:34

Decisão

•12/11/2025, 09:46

Acórdão

•03/09/2025, 10:03

Decisão

•14/04/2025, 09:51

Decisão

•12/04/2025, 06:31

Despacho

•19/12/2024, 15:11

Despacho

•19/12/2024, 11:15

Despacho

•31/10/2024, 22:32

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•29/08/2024, 10:09

Decisão

•19/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:32

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/03/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:07

Decisão

•12/11/2025, 10:34

Decisão

•12/11/2025, 09:46

Acórdão

•03/09/2025, 10:03

Decisão

•14/04/2025, 09:51

Decisão

•12/04/2025, 06:31

Despacho

•19/12/2024, 15:11

Despacho

•19/12/2024, 11:15

Despacho

•31/10/2024, 22:32

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 08:57

Sentença

•29/08/2024, 10:09

Decisão

•19/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:32

Documento de Comprovação

•07/08/2023, 21:48