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0503214-74.2014.8.05.0150
Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2023
Valor da Causa
R$ 65.859,89
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSELENE SENA DE SANTANA
CPF 481.***.***-00
MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MARCIO BESERRA GUIMARAES
OAB/BA 21323•Representa: ATIVO
KELEN CERQUEIRA CAZUMBA
OAB/BA 41986•Representa: ATIVO
EMILIA MOREIRA BELO
OAB/PE 23548•Representa: PASSIVO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA
OAB/BA 18921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
23/04/2026, 09:45Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:21Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 16:14Publicado Despacho em 19/02/2026.
20/02/2026, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 05:22Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 18:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 18:32Decorrido prazo de KELEN CERQUEIRA CAZUMBA em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 05:27Conclusos para decisão
24/10/2025, 09:19Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 10:49Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 10:31Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 06:51Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 01:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 19:14Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 18:23Documentos
Despacho
•10/02/2026, 18:32
Despacho
•10/02/2026, 18:32
Ato Ordinatório
•16/10/2025, 18:23
Acórdão
•08/07/2025, 14:49
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 16:15
Acórdão
•11/02/2025, 13:15
Despacho
•01/10/2024, 07:38
Despacho
•30/09/2024, 21:32
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 14:04
Sentença
•26/07/2024, 11:23
Sentença
•26/07/2024, 11:23
Sentença
•25/04/2024, 11:34
Despacho
•03/03/2023, 10:06
Despacho
•07/11/2021, 07:10
Despacho
•02/07/2020, 10:53