0503214-74.2014.8.05.0150

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 65.859,89

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

ROSELENE SENA DE SANTANA

CPF 481.***.***-00

Autor

MOURA DUBEUX

Terceiro

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 08:46

Baixa Definitiva

04/08/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:51

Decorrido prazo de ROSELENE SENA DE SANTANA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 18:51

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/07/2025, 08:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

08/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2025, 07:21

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•08/07/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:15

Acórdão

•11/02/2025, 13:15

Despacho

•01/10/2024, 07:38

Despacho

•30/09/2024, 21:32

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 14:04

Sentença

•26/07/2024, 11:23

Sentença

•26/07/2024, 11:23

Sentença

•25/04/2024, 11:34

Despacho

•03/03/2023, 10:06

Despacho

•07/11/2021, 07:10

Despacho

•02/07/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 11:32

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 08:39

Despacho

•10/02/2015, 11:09