8000273-95.2020.8.05.0139

Remessa Necessária CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Partes do Processo

MACIEL ALMEIDA DA SILVA

CPF 034.***.***-31

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARARI

CNPJ 13.***.***.0001-85

Autor

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI - BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI/BA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI - BA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: PASSIVO

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACIEL ALMEIDA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI - BA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de 8070623_64.2025.8.05.0000

08/04/2026, 19:40

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2026, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:36

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:15

Despacho

•30/03/2026, 22:36

Sentença

•16/01/2025, 18:10

Despacho

•16/12/2024, 16:07

Despacho

•20/11/2024, 17:41

Despacho

•15/09/2024, 16:12

Despacho

•25/03/2023, 11:58

Despacho

•26/04/2020, 15:48