8000422-45.2015.8.05.0114

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

NILZETE SANTOS E SANTOS

CPF 452.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITACARE

Terceiro

ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ 13.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 22873•Representa: ATIVO

NELSON ROSA DA CUNHA

OAB/BA 27917•Representa: PASSIVO

ALVARO KRUSCHEWSKY MIGUEL NETO

OAB/BA 57481•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

LUDIMILA VIANA VIEIRA

OAB/BA 33301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

12/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:47

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/03/2026, 09:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nilzete Santos E Santos Advogado: Paulo Afonso De Andrade Carvalho (OAB:BA22873) Requerido: Municipio De Itacare Advogado: Alvaro Kruschewsky Miguel Neto (OAB:BA57481) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA333 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000422-45.2015.8.05.0114 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itacaré

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2024, 15:07

Expedição de intimação.

19/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/09/2023, 19:36

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.

05/09/2023, 01:33

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 15:07

Despacho

•09/04/2024, 09:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/09/2023, 19:36

Despacho

•11/10/2022, 16:31

Despacho

•11/10/2022, 13:31

Decisão

•08/07/2022, 16:46

Decisão

•08/07/2022, 15:59

Outros documentos

•27/01/2022, 11:19

Acórdão

•16/11/2021, 15:29

Despacho

•16/07/2021, 11:29

Sentença

•07/10/2018, 10:20

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 12:50

Sentença

•10/02/2017, 10:22

Despacho

•06/07/2016, 19:19