8054972-57.2023.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JARBAS SILVA DOS SANTOS

CPF 066.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA BARBOSA PIRES

OAB/BA 36809•Representa: ATIVO

DESIREE RESSUTTI PEREIRA

OAB/BA 65054•Representa: ATIVO

ANAYRA SANTOS DE ARAGAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 03/11/2025

06/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de JARBAS SILVA DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de SUILANE SANTANA SANTOS em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de LEANDRO OLIVEIRA DA PAIXAO em 31/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

22/10/2025, 15:11

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:29

Recurso Especial não admitido

13/10/2025, 19:06

Juntada de acesso aos autos

08/10/2025, 14:29

Conclusos #Não preenchido#

07/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de CR RESP_8054972_57.2023.8.05.0001

07/10/2025, 12:15

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 10:29

Decisão

•13/10/2025, 19:06

Petição

•16/09/2025, 17:47

Acórdão

•15/09/2025, 08:24

Despacho

•03/06/2025, 11:22

Despacho

•03/06/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:49

Despacho

•26/02/2025, 09:08

Despacho

•26/02/2025, 09:07

Despacho

•04/02/2025, 14:16

Despacho

•04/02/2025, 14:16

Decisão

•09/01/2025, 19:21

Decisão

•08/01/2025, 12:52

Petição

•09/12/2024, 13:17