0521403-28.2015.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 17:53

Baixa Definitiva

14/05/2025, 17:53

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:53

Juntada de certidão

14/05/2025, 17:52

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

14/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:27

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:50

Juntada de petição

30/04/2025, 09:59

Recebidos os autos

30/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pedro Olivaldo Dos Santos Terceiro Interessado: Jonissom Dias Melquiades Terceiro Interessado: Adailton Nascimento Silva Terceiro Interessado: Sdpm Hamilton Pereira Guimarães Júnior Cad Terceiro Interessado: Sdpm Carlos Magno Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0521403-28.2015.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão

07/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:59

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 14:27

Decisão

•21/11/2024, 07:56

Decisão

•19/11/2024, 17:15

Decisão

•23/10/2024, 16:34

Decisão

•23/10/2024, 11:58

Acórdão

•28/09/2024, 19:04

Despacho

•07/03/2024, 12:44

Despacho

•06/03/2024, 09:20

Despacho

•05/03/2024, 22:21

Despacho

•06/02/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 13:20