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8000494-41.2021.8.05.0237
Ação Civil ColetivaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Processos relacionados
Partes do Processo
VERA SANTANA DE OLIVEIRA
CPF 898.***.***-53
RITA DE CASSIA MOREIRA
CPF 287.***.***-91
MARCOS TONY BEZERRA SANTOS
CPF 909.***.***-49
SELMA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 010.***.***-00
LUCIENE RAMOS SANTANA DIAS
CPF 001.***.***-45
Advogados / Representantes
RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/BA 42023•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:19Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 20:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 20:31Juntada de certidão
16/03/2026, 10:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 10:00Expedição de intimação.
16/03/2026, 10:00Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 11:00Conclusos para decisão
03/03/2026, 13:45Juntada de certidão
02/03/2026, 11:35Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/03/2026, 11:30Juntada de Petição de petição
25/08/2025, 09:15Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025, 20:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
29/07/2025, 20:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 17:49Expedição de intimação.
24/07/2025, 17:49Documentos
Despacho
•09/03/2026, 11:00
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•13/05/2025, 09:47
Acórdão
•28/01/2025, 06:30
Despacho
•29/10/2024, 12:33
Despacho
•29/10/2024, 11:37
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 12:40
Acórdão
•01/10/2024, 08:05
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 15:26
Sentença
•13/09/2023, 09:02
Despacho
•11/03/2022, 07:11
Ato Ordinatório
•22/09/2021, 14:14
Decisão
•01/06/2021, 15:51
Despacho
•05/04/2021, 14:09