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8001051-03.2022.8.05.0137
Remessa Necessária CívelCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
QUEISE JACOBINA SANTOS BRASILEIRO
CPF 039.***.***-09
MUNICIPIO DE JACOBINA
CNPJ 14.***.***.0001-30
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BA
LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
PREFEITO LUCIANO PINHEIRO
Advogados / Representantes
HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS
OAB/BA 63463•Representa: ATIVO
HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS
OAB/BA 63463•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024, 11:14Baixa Definitiva
20/08/2024, 11:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024, 11:14Juntada de certidão
20/08/2024, 11:13Decorrido prazo de QUEISE JACOBINA SANTOS BRASILEIRO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:18Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:18Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024, 06:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 06:36Juntada de Petição de Ciente de acórdão
28/06/2024, 16:25Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:24Sentença confirmada
28/06/2024, 09:01Sentença confirmada
27/06/2024, 12:30Juntada de Petição de certidão
26/06/2024, 21:42Juntada de Petição de certidão
26/06/2024, 21:34Deliberado em sessão - julgado
26/06/2024, 18:38Documentos
Petição
•28/06/2024, 16:25
Acórdão
•27/06/2024, 12:30
Despacho
•31/07/2023, 15:00
Despacho
•31/07/2023, 10:11
Sentença
•03/05/2023, 11:51
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 15:54
Decisão
•18/04/2022, 13:59