8115531-43.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.630,63

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MATHEUS BERNARDES DA SILVA SANTOS

CPF 068.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ

OAB/BA 80942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

08/05/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de MATHEUS BERNARDES DA SILVA SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2026, 08:43

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de MATHEUS BERNARDES DA SILVA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS BERNARDES DA SILVA SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

17/11/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•01/02/2026, 08:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/12/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 16:10

Decisão

•08/09/2025, 12:39

Decisão

•08/09/2025, 12:39

Decisão

•08/09/2025, 12:39

Sentença

•20/03/2025, 18:26

Sentença

•20/03/2025, 18:26

Sentença

•20/03/2025, 18:26

Sentença

•30/09/2024, 17:23

Sentença

•30/09/2024, 17:23

Sentença

•30/09/2024, 17:23