0384615-75.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ALMIR SAMPAIO DE ABREU

CPF 065.***.***-63

Autor

ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA

CPF 101.***.***-91

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340•Representa: ATIVO

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 12852•Representa: ATIVO

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES

OAB/BA 15312•Representa: PASSIVO

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALMIR SAMPAIO DE ABREU em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de ALMIR SAMPAIO DE ABREU em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 10:06

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:31

Baixa Definitiva

10/12/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 17:31

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:07

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 15:52

Decisão

•04/07/2025, 19:30

Decisão

•23/04/2025, 09:46

Decisão

•23/04/2025, 05:10

Acórdão

•11/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 19:06

Sentença

•11/09/2024, 14:34

Sentença

•11/09/2024, 09:11

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:11

Despacho

•13/11/2023, 11:45

Despacho

•13/11/2023, 09:19

Despacho

•11/05/2021, 13:34

Decisão

•19/11/2018, 09:05

Decisão

•19/11/2018, 09:05