0384615-75.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALMIR SAMPAIO DE ABREU

CPF 065.***.***-63

Autor

ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA

CPF 101.***.***-91

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

OAB/RS 31340•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 860600/2025 - AgInt

30/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860600 - AgInt no AREsp 2989921 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ALMIR SAMPAIO DE ABREU e ANTONIO JOSE PICOLE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00860600/2025 - AgInt no AREsp 2989921/BA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:02

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860600/2025 - AgInt no AREsp 2989921/BA

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 860600/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:10

•15/07/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 15:49

•15/07/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 15:48