0551763-38.2018.8.05.0001

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.924,26

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

LINSMAR SOUZA DOS SANTOS

CPF 716.***.***-91

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE MORAIS

OAB/BA 41965•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:17

Baixa Definitiva

24/03/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:18

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 18:35

Conhecido o recurso de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS - CPF: 716.069.475-91 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025, 17:43

Conhecido o recurso de LINSMAR SOUZA DOS SANTOS - CPF: 716.069.475-91 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025, 17:22

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 17:10

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/01/2025, 17:37

Solicitado dia de julgamento

16/01/2025, 06:51

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 17:22

Despacho

•01/10/2024, 16:56

Despacho

•01/10/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:49

Sentença

•29/04/2024, 10:39

Sentença

•16/04/2024, 13:43

Sentença

•30/08/2023, 10:10

Sentença

•25/08/2023, 17:41

Despacho

•23/05/2022, 20:22

Despacho

•03/11/2019, 17:29

Despacho

•30/07/2019, 15:42

Decisão

•26/06/2019, 17:13

Decisão

•14/09/2018, 15:21