0510554-31.2014.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI SOUZA NUNES

OAB/BA 8429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 07:50

Baixa Definitiva

16/04/2026, 07:50

Juntada de certidão

16/04/2026, 07:50

Juntada de informação

16/04/2026, 07:44

Juntada de informação

16/04/2026, 07:39

Juntada de informação

16/04/2026, 07:13

Expedição de Ofício.

16/04/2026, 07:12

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:01

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 13:59

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 15:44

Juntada de informação

09/04/2026, 15:37

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/04/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:58

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 14:06

Decisão

•09/04/2026, 14:58

Despacho

•10/12/2024, 09:08

Acórdão

•24/10/2024, 14:15

Despacho

•01/10/2024, 11:04

Despacho

•01/10/2024, 10:37

Despacho

•09/05/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:36

Despacho

•08/09/2022, 11:37

Sentença

•21/10/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:53

Decisão

•04/04/2020, 14:35