0510554-31.2014.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

OSCAR SANTOS SOUSA

Autor

REGINALDO DIAS BISPO DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 09:58

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 09:58

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:03

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 12:27

Publicado Ementa em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de CIENCIA

25/10/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:21

Documentos

Acórdão

•24/10/2024, 14:15

Despacho

•01/10/2024, 11:04

Despacho

•01/10/2024, 10:37

Despacho

•09/05/2024, 17:17

Despacho

•09/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 11:36

Despacho

•08/09/2022, 11:37

Sentença

•21/10/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 22:53

Decisão

•04/04/2020, 14:35

Sentença

•28/02/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 16:34