8000871-65.2016.8.05.0082

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-03

Autor

VALENCA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ 08.***.***.0002-35

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 04.***.***.0004-90

Autor

NAILTON MENEZES SANTOS JUNIOR

CPF 039.***.***-12

Reu

MARCELO VIANA BARBOSA LOPES

CPF 979.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:57

Baixa Definitiva

17/11/2023, 15:57

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO VIANA BARBOSA LOPES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de NAILTON MENEZES SANTOS JUNIOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado Ementa em 20/10/2023.

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 09:55

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

19/10/2023, 08:46

Conhecido o recurso de VALENCA MOTOS E PECAS LTDA - CNPJ: 08.798.632/0002-35 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 13:46

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 13:32

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 14:51