8012898-40.2023.8.05.0113

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

6 DTE ITABUNA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

THIAGO MENEZES DA SILVA

Terceiro

JOAO RICARDO CARDOSO MOTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO

OAB/BA 27472•Representa: PASSIVO

NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO

OAB/BA 29177•Representa: PASSIVO

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

OAB/BA 55874•Representa: PASSIVO

LUCAS AMORIM SILVEIRA

OAB/BA 45059•Representa: PASSIVO

FELIPE MACHADO OLIVEIRA

OAB/SP 491040•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2026, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:36

Juntada de informação

19/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:04

Expedição de intimação.

19/12/2025, 15:00

Embargos de declaração acolhidos

19/12/2025, 14:57

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:26

Juntada de informação

19/12/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 14:58

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 13:25

Documentos

Petição

•07/01/2026, 09:53

Sentença

•19/12/2025, 15:00

Sentença

•19/12/2025, 14:57

Outros documentos

•12/12/2025, 11:14

Outros documentos

•12/12/2025, 11:14

Outros documentos

•01/12/2025, 09:07

Decisão

•13/11/2025, 16:45

Outros documentos

•29/10/2025, 09:29

Outros documentos

•29/10/2025, 09:29

Decisão

•22/10/2025, 09:52

Despacho

•09/10/2025, 16:41

Outros documentos

•09/10/2025, 16:25

Petição

•15/09/2025, 14:52

Decisão

•11/09/2025, 09:37

Outros documentos

•27/08/2025, 16:48