8012898-40.2023.8.05.0113

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA

Partes do Processo

KAIC CARDOSO OLIVEIRA

Autor

SARA SANTOS DE CARVALHO

CPF 011.***.***-03

Autor

BEATRIZ VANESSA MACEDO MEIRA

CPF 058.***.***-88

Autor

VITOR JOSE ALMEIDA DA SILVA

Autor

STEFANE SANTANA COSTA

CPF 124.***.***-39

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS AMORIM SILVEIRA

OAB/BA 45059•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO OLIVEIRA

OAB/SP 491040•Representa: ATIVO

IREMAR SILVEIRA SANTOS

OAB/BA 48442•Representa: ATIVO

JAMILE DE CARVALHO DA SILVA

OAB/BA 66602•Representa: ATIVO

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

OAB/BA 46200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

13/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

13/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 15:53

Juntada de Certidão

07/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de NATALIA CERQUEIRA ROCHEDO MIRANDA PORTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de NADYJANE OLIVEIRA AMORIM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de JAMILE DE CARVALHO DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de LEOMAR BARRETO SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MARCELA PINTO RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BEATRIZ VANESSA MACEDO MEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:38

Documentos

Documento Comprobatório

•06/04/2026, 23:07

Despacho

•20/02/2026, 14:24

Despacho

•20/02/2026, 14:02

Petição

•07/01/2026, 09:53

Sentença

•19/12/2025, 15:00

Sentença

•19/12/2025, 14:57

Outros documentos

•12/12/2025, 11:14

Outros documentos

•12/12/2025, 11:14

Outros documentos

•01/12/2025, 09:07

Decisão

•13/11/2025, 16:45

Outros documentos

•29/10/2025, 09:29

Outros documentos

•29/10/2025, 09:29

Decisão

•22/10/2025, 09:52

Despacho

•09/10/2025, 16:41

Outros documentos

•09/10/2025, 16:25