8017644-50.2023.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FERNANDO FERREIRA P.

Terceiro

ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS

Terceiro

ELIZANGELA SILVA SANTOS

Terceiro

8017644-50.2023.8.05.0274

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 17:03

Juntada de informação

05/02/2026, 13:56

Juntada de informação

04/11/2025, 14:38

Juntada de informação

28/07/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 10:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

21/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 11:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:10

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:30

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luan Silva De Jesus Terceiro Interessado: Roberto Vasconcelos Dos Santos Terceiro Interessado: Fernando Ferreira P. Terceiro Interessado: Elizangela Silva Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câma Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8017644-50.2023.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de CR 33 11343 Luan Silva de Jesus 8017644_50.2023

24/07/2024, 09:02

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 11:37

Petição

•29/01/2025, 12:13

Acórdão

•27/01/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:56

Petição

•07/10/2024, 18:52

Acórdão

•28/09/2024, 13:10

Despacho

•05/08/2024, 16:47

Despacho

•02/08/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 13:49

Decisão

•28/06/2024, 15:21

Decisão

•28/06/2024, 09:36

Sentença

•09/05/2024, 09:36

Sentença

•08/05/2024, 17:35

Decisão

•23/02/2024, 09:17