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8017644-50.2023.8.05.0274
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN SILVA DE JESUS
CPF 109.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 16:30Baixa Definitiva
17/03/2025, 16:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025, 16:30Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 16:29Expedição de Certidão.
17/03/2025, 16:29Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
29/01/2025, 12:13Juntada de Petição de petição
28/01/2025, 11:59Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 10:37Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/01/2025, 10:37Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025, 22:39Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025, 19:50Juntada de Petição de certidão
23/01/2025, 14:11Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025, 13:50Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 16:42Expedição de Certidão.
17/01/2025, 10:39Documentos
Petição
•29/01/2025, 12:13
Acórdão
•27/01/2025, 19:50
Ato Ordinatório
•14/10/2024, 13:56
Petição
•07/10/2024, 18:52
Acórdão
•28/09/2024, 13:10
Despacho
•05/08/2024, 16:47
Despacho
•02/08/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 13:49
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 13:49
Decisão
•28/06/2024, 15:21
Decisão
•28/06/2024, 09:36
Sentença
•09/05/2024, 09:36
Sentença
•08/05/2024, 17:35
Decisão
•23/02/2024, 09:17
Decisão
•22/02/2024, 15:25