8000458-59.2020.8.05.0196

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.294,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

RENATA MERCES MAIA

CPF 785.***.***-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE FILADELFIA

CNPJ 13.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB/BA 18863•Representa: ATIVO

RAISA VICTORIA GONCALVES DA SILVA NETO

OAB/BA 60010•Representa: ATIVO

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM

OAB/BA 40528•Representa: PASSIVO

VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 78851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAISA VICTORIA GONCALVES DA SILVA NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 09:10

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:41

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renata Merces Maia Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Advogado: Raisa Victoria Goncalves Da Silva Neto (OAB:BA60010) Reu: Municipio De Filadelfia Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:BA40528) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000458-59.2020.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú

07/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:31

Sentença

•01/10/2024, 15:48

Despacho

•14/05/2023, 14:23

Decisão

•31/01/2021, 09:18