8007328-58.2022.8.05.0000

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 72.738,30

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO

CPF 382.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:44

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:50

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA

18/07/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 16:42

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO - CPF: 382.947.965-49 (PARTE AUTORA) e não-provido

16/06/2025, 12:03

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO - CPF: 382.947.965-49 (PARTE AUTORA) e não-provido

13/06/2025, 13:18

Deliberado em sessão - julgado

12/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:37

Decisão

•19/09/2024, 09:56

Decisão

•19/09/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 16:40

Decisão

•25/04/2023, 15:48

Decisão

•25/04/2023, 14:50

Decisão

•28/09/2022, 14:54

Decisão

•28/09/2022, 10:37

Despacho

•28/04/2022, 13:19

Despacho

•28/04/2022, 12:46

Despacho

•15/03/2022, 18:37

Despacho

•15/03/2022, 12:55