0502346-82.2018.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.884,42

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSENILDA SOUZA SILVA

CPF 646.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Publicado Intimação em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

25/04/2026, 04:24

Publicado Intimação em 14/02/2024.

24/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:52

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

14/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 17/10/2024.

14/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:11

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:50

Baixa Definitiva

20/03/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:49

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:00

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:24

Despacho

•19/08/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:44

Decisão

•05/06/2025, 18:27

Despacho

•01/04/2025, 11:23

Decisão

•01/10/2024, 20:41

Decisão

•08/07/2024, 09:48

Despacho

•04/05/2024, 10:52

Despacho

•29/01/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:43

Sentença

•01/02/2023, 12:25

Outros documentos

•06/09/2022, 11:14

Despacho

•15/08/2022, 09:12

Despacho

•14/12/2021, 09:15