0502346-82.2018.8.05.0271

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.071,23

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ROSENILDA SOUZA SILVA

CPF 646.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2021

06/05/2021, 17:40

Baixa Definitiva

06/05/2021, 17:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2021, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:01

Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA SILVA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:05

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:33

Expedição de intimação.

26/03/2021, 09:33

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2021, 17:16

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

05/03/2021, 15:00

Solicitado dia de julgamento

02/03/2021, 08:10

Recebidos os autos

15/12/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:14

Documentos

Acórdão

•25/03/2021, 21:19

Despacho

•21/08/2020, 11:37

Sentença

•13/05/2019, 16:51

Despacho

•29/03/2019, 11:47

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 14:08

Despacho

•20/09/2018, 13:03