Voltar para busca
8001053-73.2020.8.05.0191
Procedimento Comum CívelMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Processos relacionados
Partes do Processo
GILVAN CARDOSO DA COSTA
CPF 643.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 14:18Baixa Definitiva
04/12/2025, 14:18Arquivado Definitivamente
04/12/2025, 14:17Determinado o arquivamento definitivo
04/12/2025, 12:49Conclusos para decisão
03/12/2025, 14:14Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 11:38Juntada de certidão
03/12/2025, 11:38Recebidos os autos
03/12/2025, 11:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/12/2024, 13:50Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 10:40Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
27/11/2024, 14:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
27/11/2024, 14:28Decorrido prazo de GILVAN CARDOSO DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
27/11/2024, 14:28Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 13:58Conclusos para decisão
26/11/2024, 12:40Documentos
Despacho
•04/12/2025, 12:49
Acórdão
•03/10/2025, 08:30
Acórdão
•22/03/2025, 10:41
Despacho
•02/12/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•26/11/2024, 12:40
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 13:18
Sentença
•16/09/2024, 15:22
Sentença
•16/09/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•07/06/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 16:18
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 16:18
Despacho
•30/09/2023, 14:28
Despacho
•01/06/2023, 11:45
Ato Ordinatório
•28/03/2023, 10:29