8000988-29.2024.8.05.0065

Ação Civil PúblicaLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

WILLIANA CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF 126.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA DE CARVALHO MARCONI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALANA CARINNE CARVALHO PRATA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:58

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de WILLIANA CONCEICAO DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de WILLIANA CONCEICAO DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de WILLIANA CONCEICAO DE ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:28

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 00:45

Petição

•21/08/2025, 15:17

Acórdão

•19/08/2025, 15:51

Despacho

•10/07/2025, 16:41

Despacho

•10/07/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:04

Sentença

•09/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:39

Decisão

•01/10/2024, 19:27