8003029-14.2024.8.05.0244

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.400,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIEGO YSMAILLY GUIMARAES DE ARAUJO

CPF 028.***.***-46

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIRIO MACEDO ANDRADE

OAB/BA 40278•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2026, 12:26

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:54

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:32

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de ALIRIO MACEDO ANDRADE em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:25

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 29/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:25

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 19:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:31

Sentença

•13/11/2025, 16:42

Despacho

•23/09/2025, 12:46

Despacho

•24/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 09:06

Decisão

•18/03/2025, 17:52

Decisão

•08/01/2025, 17:54

Decisão

•30/09/2024, 11:43