8002247-54.2021.8.05.0036

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.570,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ALESSANDRA FIUZA PEREIRA

CPF 026.***.***-76

Autor

ALESSANDRO DA SILVA

CPF 887.***.***-15

Autor

ALCIDES JOSE DA SILVA

CPF 381.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:00

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:00

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

12/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:40

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 23/09/2025 23:59.

31/10/2025, 07:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.

24/10/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 23:34

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:00

Acórdão

•11/03/2026, 23:42

Sentença

•02/06/2025, 18:18

Despacho

•13/02/2025, 13:57

Despacho

•02/10/2024, 13:19

Despacho

•31/10/2021, 02:32