8000045-32.2024.8.05.0123

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

DALVA DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-76

Reu

VICENTE DOS REIS CARVALHO

CPF 238.***.***-15

Reu

ALMIRO FERREIRA DA COSTA

CPF 493.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

09/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/01/2026, 14:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:30

•22/01/2026, 14:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 14:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 14:22

Sentença

•22/01/2026, 14:21